Caros,

faz muitos anos que participo de um projeto chamado Metacafé, um coletivo de cozinheiros que tem em comum o gosto pelos temperos e a preguiça de usar carne em suas receitas. (http://projetometacafe.wordpress.com)

Quando pensei esse projeto, uns 10 anos atrás, eu queria algo com impacto social —  e que não dependesse de editais. Eu estava, sem saber, pensando na época o que chamam de “negócio social”: um empreendimento que tem como objetivo não a maximização do lucro, mas a transformação social, e que se utiliza dos meios e oportunidades de mercado para conseguir isso.

Eu queria que a ONG gerasse lucro por atividades comerciais próprias (um restaurante e uma loja, basicamente), e esse lucro seria revertido para os objetivos sociais do projeto. O método dessas atividades comerciais também seria, por si mesmo, parte dos objetivos sociais: praticamos os valores da economia solidária e buscamos aliados, mais que fornecedores.

No Brasil não existe espaço jurídico para uma iniciativa canhestra como essa. Desde o início eu procuro alguém que entenda de legislação de OSCIPs para me apoiar no registro desse projeto, e estou decidido a experimentar registrá-lo como uma associação. Isso parece ser legalmente possível, prever no estatuto as atividades comerciais que trarão os recursos necessários à sobrevivência do projeto. Mas nunca foi feito.

Estou pedindo a vocês ajuda e contatos para finalizar esse longo processo, pois estou hoje absolutamente certo de que, quando conseguir isso, estarei contribuindo para que outros negócios sociais no Brasil se registrem e consigam maior acesso a incentivos e apoio governamental para crescerem.

Estou aberto às perguntas!

abraço,

cyrano

Enviei essa mensagem e recebi muitos apoios. Em resumo, o principal contato foi com o pessoal do Instituto Papel Solidário (IPS), que me informou que tem experiência no assunto e que, sim, associações sem fins lucrativos podem ter atividades comerciais. O caminho para registrar o Meta(c)afé está aberto. Saravá!